Extinguir o direito de reabertura da fase de preparação para o tribunal do júri depois da regularização das provas é cerceamento de defesa e causa tumulto processual. Com e...
Continue lendo...A crença na neutralidade da linguagem jurídica talvez seja uma das ficções mais persistentes da tradição jurídica ocidental. Embora o Direito costume apresentar-se como um s...
Continue lendo...Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/6), a Lei 15.434/2026, que institui, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento...
Continue lendo...Há ocasiões em que a evolução constitucional não se manifesta pela criação de novas instituições ou pela atribuição de competências inéditas, mas pelo reconhecimento f...
Continue lendo...O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a oitiva presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito de um inquérito instaurado pela Polícia Civ...
Continue lendo...A reforma tributária já está em andamento, mas o caminho da implementação ainda é longo e incerto. Para traçar os próximos passos, a revista eletrônica Consultor Jurídico...
Continue lendo...