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Supremo manda União e estados apresentarem planos emergenciais contra queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal e os dez estados das regiões da Amazônia e do Pantanal apresentem, em até 30 dias úteis, ...

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Ponderações sobre o relatório ‘Recomposição do Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos Administrativos’

No último dia 27 de novembro, a página do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou uma notícia que pode ter passado despercebida, mas é de grande relevância para quem traba...

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Juiz substitui síndico da massa falida da Construtora Alfredo Mathias

O juiz Adler Batista Oliveira Nobre, da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decidiu substituir o síndico do processo de falência da Construtora Alfre...

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OAB-SP abre inscrições para participação nas comissões temáticas

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) abriu inscrições para suas comissões temáticas. Os advogados interessados podem se candidatar no site da ent...

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STF determina o afastamento de presidente da Câmara Municipal de Maringá

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (21/1) o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Maringá (PR), Mario Hossokawa. O de...

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‘Tecnobaronato’ está unido contra regulação das plataformas, diz pesquisador da FGV

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