A Teoria Geral do Crime, alicerce do Direito Penal, enfrenta constantes desafios para se adaptar às novas e complexas modalidades delitivas da sociedade contemporânea. Em um cont...
Continue lendo...No último dia 29 de setembro, o ministro Edson Fachin assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal, destacando, em seu discurso de posse, a necessidade de transparência ins...
Continue lendo...O fato de o agente público ter contratado uma empresa cujo diretor é seu parente, por si só, não comprova o dolo específico necessário para a condenação por improbidade adm...
Continue lendo...A sociedade simples, em sua manifestação pura, é dedicada a atividades de natureza intelectual, científica, artística ou literária, despidas do elemento de empresa (artigo 98...
Continue lendo...O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa sediará, nos dias 21, 22 e 23 deste mês, a 28ª edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional. O even...
Continue lendo...O colapso dos certificados de operações estruturadas (COEs) vinculados às dívidas da Ambipar e da Braskem, ofertados por grandes instituições financeiras, revelou um ponto ne...
Continue lendo...